2.ª Conferência Municipal de Maiquinique: Valorizando a Cultura e a Democracia

 

Terça-feira(19/09), foi realizada a 2.ª Conferência Municipal do município de Maiquinique, na Câmara de vereadores. O Presidente do Conselho Municipal de Cultura-CMC, Josivaldo Guimarães, abriu a Conferência agradecendo as autoridades presentes, representantes de Projetos Culturais e Sociedade Civil. No uso da palavra a Prefeita Valéria Silveira falou da importância da Conferência Municipal, na questão do Patrimônio Histórico, da Preservação e Resgate da Cultura de um povo, pois a cultura é quem da identidade ao indivíduo. João Vítor Viana, Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer, agradeceu a Prefeita Valéria o incentivo na valorização Cultural e também aos parceiros que muito contribuem para manter viva toda expressão da arte no município. Wilson Pedreira, representante da Secretaria Estadual de Cultura da Bahia, destacou a importância de realização da Conferência, para discutir políticas públicas voltadas à cultura de uma sociedade, falou ainda, que se constrói a democracia com divergências e concordâncias. Citou a Lei Paulo Gustavo e o que ela representa hoje, principalmente para municípios, do porte de Maiquinique. Se colocou à disposição da Secretaria para contribuir principalmente na questão burocrática da Lei Paulo Gustavo

O Palestrante Valdeique discorreu sobre o tema estadual, "Cultura e democracia em construção na terra da liberdade". Segundo Valdeique a sociedade deve olhar as expressões culturais de uma Cidade, Estado e País como aliada na formação, como prevenção ao uso de drogas e como enriquecimento pessoal do Ser Humano. Sem esse olhar e sem o incentivo, as expressões culturais terão sempre uma leitura equivocada por parte da sociedade.

Prefeitura de Maiquinique envia para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei que garante o piso da enfermagem

 

A Prefeitura de Maiquinique encaminhou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei (PL) que efetiva o Piso Nacional da Enfermagem no salário dos servidores municipais, regulamentação protocolada na casa legislativa na tarde desta terça-feira 19.

No texto do Projeto de Lei que será analisado pelos vereadores, estão contemplados enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Em caso de aprovação na Câmara, o PL retorna para a sanção da Prefeita Valéria Silveira, de modo a viabilizar o pagamento do piso até a data estabelecida pelo Ministério da Saúde.

“Tão longo volte para mim, estarei sancionando e imediatamente implementado o pagamento. Quero parabenizar todos os profissionais que fazem um trabalho belíssimo em nosso município e que agora serão beneficiados com a emenda 127. Quero dizer também que todos os direitos da categoria serão preservados e garantidos”, afirma Valéria.

Caso o Projeto de Lei seja aprovado pela Câmara Municipal até o dia 20 de setembro, os valores devidos já serão incluídos na folha deste mês, cujo pagamento se dará no primeiro dia útil do mês de outubro.

Também será pago os valores retroativos até maio de 2023, conforme estabelece o Projeto de Lei.

O repasse foi feito conforme o cálculo do Governo Federal, que determinou o quanto a Prefeitura de Maiquinique deveria destinar, individualmente, a cada profissional. Piso é a soma do que era o salário base e os valores fixos para a categoria, contando com os anuênios, que é um valor adicional pago a cada ano de serviço.

Em conversa com o Secretário de Saúde Magno Meira, este ressaltou que “Eu e a minha equipe, assessores e colaboradores trabalhamos bastante para ter acesso a todo o conhecimento que o Ministério da Saúde estava repassando para garantir que nenhum profissional saísse prejudicado. Desde o primeiro momento vimos acompanhando o desdobrar dos repasses, corrigindo erros de exercícios anteriores que inviabilizavam o recebimento destes recursos ou complementando informações necessárias para o correto recebimento destes pelo Fundo Municipal de Saúde. Tudo foi feito com muita cautela e responsabilidade para garantir que esses profissionais tenham o piso de enfermagem. Sabemos da importância da categoria na assistência à população e nada mais justo que esses profissionais tenham o piso garantido por lei e o município de Maiquinique está fazendo isso”, completou Magno. 

De acordo ainda o Secretário, os repasses serão feitos de acordo com as informações alimentadas no Programa InvestSUS. O Ministério da Saúde tem realizado reuniões online e lives para sanar dúvidas e esclarecimentos acerca do assunto. A assistência complementar está prevista até dezembro de 2023.

"Maiquinique: Realiza Atendimentos Oftalmológicos em Parceria com Associação Olhar Pelo Próximo"

 

A Prefeitura de Maiquinique através da Secretaria Municipal da Saúde em parceria com a Associação Olhar Pelo Próximo, realizou nos dias 12 e 13/9, 294 atendimentos e Testes do Olhinho. No distrito de Pouso Alegre foram atendidos 56 pacientes, dois Testes do Olhinho e um encaminhamento para cirurgia. Em Maiquinique foram 238 atendimentos, 15 encaminhamentos para cirurgia e 13 Testes do Olhinho. Segundo o Secretário Municipal da Saúde, Magno Meira, nunca houve em Maiquinique um atendimento oftalmológico gratuito dessa dimensão.

PREFEITURA DE ITARANTIM LANÇARÁ EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO COM APORTE DE MAIS DE R$ 200 MIL

Os Editais contemplam 9 segmentos artísticos e culturais. As inscrições iniciarão na próxima terça-feira (19), todo o material ficará disponível no site da Prefeitura de Itarantim.

A Prefeitura de Itarantim através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude fará o lançamento oficial, nesta segunda-feira, 18 de setembro, às 19h na Biblioteca Municipal Professor Estevão Araújo, serão apresentados os 03 editais, com 8 categorias de apoio, contemplando 9 segmentos artísticos e culturais (Audiovisual, Artes Plásticas, Artes Visuais, Artesanato, Culturas Populares, Dança, Música, Teatro e Literatura), referentes à Lei Paulo Gustavo (195/2022), que totalizam um aporte de pouco mais de R$ 200 mil. Os editais regulamentam o processo de inscrição e seleção pública para prêmios e projetos de produção, formação, circulação, fruição e fomento de iniciativas artísticas e culturais. Ao todo, 48 incitativas serão contempladas. 

Os editais estarão publicados na edição de terça-feira (19) do Diário Oficial do Município e também ficarão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Itarantim.

As inscrições iniciarão no dia 19 de setembro 2023. Para se inscrever, o proponente deve enviar toda a documentação solicitada no respectivo Edital de interesse, por meio físico na Prefeitura Municipal de Itarantim, ou por meio eletrônico no link que será disponibilizado. As inscrições poderão ser feitas até o dia 13 de outubro às 17h.

 

"Desfile Cívico 'Os Encantos da Minha Terra' em Itarantim Encanta a Todos!"

No dia 6 de setembro, a cidade de Itarantim brilhou com o Desfile Cívico que encantou moradores e visitantes. Realizada pela Secretaria de Educação, através da prefeitura de Itarantim, em parceria com a secretaria de Cultura e demais secretarias, o Desfile Cívico, que foi uma emocionante homenagem à Itarantim, como tema central "Os Encantos da Minha Terra".

O desfile foi uma verdadeira festa, repleta de apresentações artísticas, personagens icônicos e discursos inspiradores. O prefeito Fábio Gusmão destacou a importância desse evento para a comunidade, ressaltando a valorização das raízes e culturas locais.

A Secretária de Educação, Adriana Battisti, expressou sua gratidão à equipe organizadora e a todos os envolvidos, cujo esforço e dedicação tornaram o desfile uma realidade. A presença do Deputado Estadual Rosemberg Pinto acrescentou prestígio ao evento, demonstrando o apoio político à celebração da cultura local.

O Desfile Cívico em Itarantim não apenas celebrou "Os Encantos da Minha Terra", mas também fortaleceu os laços comunitários e promoveu um sentimento de orgulho e pertencimento. Esta celebração colorida e emocionante certamente deixou uma marca duradoura no coração de todos os presentes.